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Legalização de empresas

7 passos para fazer a legalização de empresas com sucesso! 

Se você sabe da importância e dos riscos da legalização de empresas, também sabe que é um processo necessário. Além disso, é essencial para empresas que buscam crescer e se destacar no mercado. 

Com toda a certeza, formalizar uma empresa gera muitos ganhos e oportunidades ao empresário. Entretanto, montar o próprio negócio e colocá-lo para funcionar de forma legal, não é tão simples como parece. 

Assim sendo, para te ajudar, separei nesse post 7 passos para formalizar seu negócio de forma efetiva. Continue a leitura e fique atento! 

7 passos para a legalização de empresas 

Legalização de empresas

Antes de começarmos a entender os passos desse processo, é válido salientar que fique atento, visto que, algumas etapas podem mudar. Dependendo de fatores como ramo de atividade, tipo societário, porte da empresa e legislação de cada estado ou município. Por isso, é tão importante consultar uma empresa de contabilidade qualificada. 

Vamos então conhecer os passos que devem ser seguidos para legalizar seu empreendimento: 

1 – Pedido de viabilidade

O site da Junta comercial contém uma etapa que exige o preenchimento do nome empresarial. Logo, é necessário fazer uma pesquisa antecipada sobre a existência de empresas com nomes empresariais idênticos ou semelhantes ao escolhido por você. 

2 – Contrato social 

O contrato social é como se fosse uma certidão de nascimento para a empresa. Pode ser considerado até o item mais importante na formação de um empreendimento. Deste modo, deve ser feito de forma cautelosa e responsável. 

É nele que estará a razão existencial do seu negócio, constando a participação societária de cada sócio. Também, inclui o objetivo da empresa e as atividades que ela exercerá. Por meio dele é possível determinar em que tipo de tributação a empresa irá se enquadrar. 

👉 Leia também: Quais os principais tipos de contrato social

3 – Registro na junta comercial

O registro legal de uma empresa precisa ser retirado na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. É somente a partir desse registro que uma empresa passa a existir oficialmente. 

Para realizar esse registro, é obrigatório apresentar uma série de documentos e formulários. Eles variam de unidade de federação para outra, mas em geral, incluem o contrato social e os documentos pessoais dos sócios. 

Após o Registro da Empresa, ela recebe o Número de Identificação de Registro de Empresas – NIRE. Então, a partir disso, é possível obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. O CNPJ é um registro muito importante, ele concede à empresa a classificação da sua atividade para o recolhimento dos tributos devidos.

4 – Inscrição e Registro

É obrigação das empresas que atuam na produção de bens ou com venda requerer o registro na Secretaria Estadual da Fazenda. Também é uma exigência para os setores do comércio, indústria, serviços de comunicação, energia e de transporte intermunicipal e interestadual.

A Inscrição Estadual é usada para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para obter a Inscrição Estadual, é preciso fazer a solicitação pela internet.

5 – Alvará do Corpo de Bombeiros

O empresário deve solicitar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, que é emitido pelo Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros expede esse documento depois de uma avaliação do grau de risco do ambiente físico. A liberação varia para cada estado e de acordo com o nível de risco.

6 – Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento e Localização é uma licença concedida pela prefeitura, que todo estabelecimento precisa para começar a exercer suas atividades.

Quanto a solicitação, cada Prefeitura tem suas condições específicas, em muitas cidades o pedido do Alvará pode ser feito pela internet. Outras exigem o comparecimento até a prefeitura ou uma divisão específica dela.

👉 Leia também: Ebook gratuito de como abrir um negócio de sucesso

7 – Ajuda de uma assessoria de contabilidade qualificada  

Formalizar um empreendimento requer conhecimentos que a maioria dos empreendedores não têm. É fundamental contar com uma ajuda especializada, e com isso, reduzir as chances de algo dar errado. 

Uma assessoria de contabilidade qualificada vai ajudar você a definir a natureza jurídica e o porte do seu negócio. Também vai te orientar sobre a melhor maneira de registrar sua empresa. Aliás, será fundamental para te auxiliar a pagar menos impostos e ter mais isenções. 

Com toda a certeza, é essencial um acompanhamento especializado durante a legalização de empresas. Somos especialistas experientes na área. Conte conosco, podemos ajudar você a formalizar seu negócio. 

sobre o autor
Fábio Almeida é graduado em Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis com mais de 10 anos de atuação como contador e empreendedor.


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