As criptomoedas estão em alta. Alguns até as consideram uma das principais inovações que vieram depois da internet. Não é por menos. Visto que, esse fenômeno surgiu para virtualizar a economia e as finanças, mudando o comportamento de compradores e vendedores. Além de, revolucionar a maneira como os negócios no mundo funcionam. 

Com a popularidade em alta, essas moedas digitais se tornaram uma grande oportunidade de investimento, com alto potencial de retorno. Mas, ao mesmo tempo que aumenta a procura, aumentam também as dúvidas sobre elas.

Por isso, neste post, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre essas moedas. Confira a seguir!

O que são criptomoedas?

Criptomoeda é o nome genérico para definir os diferentes tipos de moedas digitais descentralizadas existentes. Em outras palavras, elas são “dinheiros”, assim como o Real e o Dólar, porém, só existem no meio digital, e não em espécie. Isso quer dizer que elas são adquiridas, trocadas e guardadas pela internet.

Elas são consideradas descentralizadas porque não dependem de um órgão fiscalizador ou governo para serem criadas e controladas. Todo o processo de emissão, intermediação, transferências e afins é realizado por seus proprietários.

Existem diferentes tipos de moedas digitais circulando no mercado, como, por exemplo: 

• Ethereum; 
• Ripple; 
• Litecoin; 
• EOS;
• Binance Coin.
• Bitcoin

O que é Bitcoin?

O Bitcoin foi a primeira moeda digital do mundo e é a mais conhecida. Desenhada em 2008, em meio à crise financeira global iniciada no mercado americano de hipotecas, com o objetivo de substituir o dinheiro de papel. É utilizado para transações de pagamentos e recebimentos, independentes de bancos para intermediar as operações financeiras.

Além disso, o Bitcoin foi a primeira moeda digital a utilizar a tecnologia do Blockchain, grande responsável pelo seu sucesso por conta da segurança trazida pelo sistema. A partir dela, outras moedas digitais surgiram adotando o Blockchain, que hoje é o sistema-base para a maioria delas.

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Como declarar criptomoedas à Receita Federal?  

O Banco Central reconhece essas moedas como valores mobiliários, fazendo com que se tornem títulos suscetíveis à avaliação em dinheiro ou, simplesmente, ativos digitais. Assim, por serem ativos digitais, são consideradas bens móveis, apesar de existir apenas virtualmente.

Logo, todas as transações realizadas com esses ativos digitais, seja compra, venda ou troca, devem ser informadas à Receita Federal. Estão livres dessa regra apenas as transações de compra e venda realizadas por meio de corretoras estrangeiras, ou as realizadas entre pessoas físicas, cujos valores são inferiores a R$30 mil por mês.

Se esse não for o seu caso, ao realizar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, é preciso declará-las na aba “Bens e Direitos” no Programa de IR, utilizando o código correspondente, que pode ser:

• 81: Bitcoin (BTC)
• 82: outros criptoativos, do tipo moeda digital (altcoins), tais como Ether (ETH), XRP (Ripple) e Litecoin (LTC) 
• 89: demais criptoativos não considerados criptomoedas, como por exemplo, payment tokens.

Penalidades de não declarar criptomoedas

A não declaração dessas moedas à Receita Federal pode gerar consequências administrativas, civis, penais e tributárias. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estão passíveis de penalidades caso deixem de declarar seus ganhos e movimentações com esses ativos digitais. 

Não declarar o ganho de capital obtido entre a compra e a venda, por exemplo, pode levar ao risco do contribuinte cair na malha fina. Com isso, ele poderá ter que recolher os tributos posteriormente acrescido de juros e multas e, ainda, correr o risco de sofrer outras responsabilidades por ter omitido tais informações à Receita.

As multas variam de acordo com cada situação, podendo ser de R$500 a R$1.500 por mês para prestação extemporânea ou, ainda, corresponder a 3% do valor da operação para omissão de informações, ou informações erradas, além de outras circunstâncias. 

Por isso, é imprescindível contar com o auxílio de um especialista na hora de cumprir as obrigações fiscais que envolvem a posse de criptomoedas. Só isso poderá evitar erros e tributações desnecessárias e correr o risco de multa e outras responsabilidades. Precisa de ajuda para declarar seus ativos digitais? Conte conosco!